segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013

Lei do Menor Aprendiz



O que diz a Lei do Menor Aprendiz?

1. O que é o contrato de aprendizagem?

Nos termos da nova redação conferida ao art. 428 da CLT pela Lei 10.097/00, o “contrato e aprendizagem é contrato de trabalho especial, ajustado por escrito e por prazo determinado, em que o empregador se compromete a assegurar ao maior de quatorze anos e menor de dezoito anos, inscrito em programa de aprendizagem, formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico, e o aprendiz, a executar, com zelo o diligência, as tarefas necessárias a essa formação.”

2. Existe obrigação legal de contratação de aprendizes?

O art. 429 da CLT, com redação dada pela Lei 10.097/00, determina que os estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar e matricular aprendizes nos serviços nacionais de aprendizagem. A previsão é repetida pelo art. 9º do Decreto Regulamentar nº 5.598/2005.

3. Qual o número de aprendizes à serem contratados?

A quota de aprendizes a ser preenchida por cada estabelecimento da empresa equivale a 5%, no mínimo, e 15% no máximo, dos trabalhadores existentes, cujas funções demandem formação profissional.
Sempre foi grande a polêmica em torno da determinação de quais são as funções que demandem formação profissional que servem de base de cálculo para o preenchimento da quota de aprendizes na empresa.
O decreto nº 5.598/05 procura definir a questão ao dispor que não se incluem nas funções que demandem formação profissional aqueles que, para seu exercício, apresentam como condição habilitação profissional de nível técnico ou superior. O indigitado texto normativo ainda exclui as funções que estejam caracterizadas como cargos de direção, de gerência ou de confiança, nos termos do inciso II e do parágrafo único do art. 62 e do art. 224 da CLT.


4. Qual a forma de remuneração do aprendiz?

O 2º parágrafo do art. 428 da CLT garante ao aprendiz o salário mínimo hora fixado em lei, salvo condição mais benéfica.

5. Existe prazo de limite de duração do contrato de aprendizagem?

Diz o artigo 428 “caput” da CLT, que o contrato de aprendizagem estabelece-se por prazo determinado. O capítulo 3º reza que não poderá ser estabelecido por prazo superior a dois anos.

6. Qual a jornada legal permitida ao aprendiz?

O artigo 432 da CLT traz uma inovação sobre a duração do trabalho do aprendiz, limitando a jornada de labor em seis horas, vedada a prorrogação e compensação.
Todavia, o capítulo 1º art. 432, apresenta uma exceção: o limite previsto nesse artigo poderá ser até oito horas diárias para os aprendizes que já tiverem completado o ensino fundamental, se nelas forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica.


Fonte: fiepr.org.br 

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

10 maneiras de recarregar as energias no feriadão


Escalda pés - foto: Getty Images

Dicas para você retomar a rotina com pique e disposição

Você já começou o ano na correria, e, agora, merece um descanso para recuperar as energias e retomar a rotina com a corda toda. Para que você ganhe mais pique e disposição e encare qualquer contratempo com tranquilidade, nós listamos dez procedimentos simples e rápidos de fazer em casa. Aproveite o feriado prologando para seguir as dicas de relaxamento. Confira a seguir.

Despertador da fome

A nutricionista da Unifesp Camila Leonel ensina que para ganhar mais disposição é importante criar o hábito de comer mais vezes durante o dia. "O fracionamento das refeições e horários fixos para comer ajudam a regular o metabolismo e, assim, evitam a sonolência e a fadiga", explica a especialista. 

Turbine o cardápio da manhã 

Outra maneira de garantir mais energia é acrescentar alimentos ricos em 
carboidratos, cálcio e fibras no prato. "Os carboidratos garantem energia para todas as atividades do organismo. As fibras favorecem o bem-estar global, contribuindo par o funcionamento do intestino e também auxiliando na regulação das taxas de glicemia e colesterol", diz Camila Leonel, que explica que as fontes de cálcio, além de auxiliar a saúde dos ossos e o controle de peso, fornecem energia. "Uma boa opção é usar esses nutrientes para reforçar o seu café da manhã. Isso vai fazer você começar o dia com mais disposição", completa a especialista. 

Invista em misturas revigorantes 

Os sucos de frutas, além de gostosos e refrescantes, são ótimas fontes de energia e não pesam no estômago. "Lembre-se que os sucos devem ser preparados e consumidos na hora. Preparar pela manhã, para utilizar na hora do almoço não é aconselhável, pois grande parte das vitaminas, especialmente a vitamina C, é perdida, devido a ação da luz, do oxigênio e do próprio ambiente", aconselha Camila Leonel. 
A nutricionista da Unifesp dá duas receitas de sucos que vão turbinar o seu dia. Confira: 
-Suco de limão siciliano com capim limão Ingredientes: 1 xícara (chá) de folhas de capim santo picadas 2 copos de água Suco de 2 limões sicilianos Gelo Mel, açúcar ou adoçante a gosto Modo de Preparo: Bata no liquidificador o capim santo com a água. Coe e bata novamente com o suco de limão e o gelo. Adoce como preferir e sirva. Se for deixar na geladeira, não deixe passar de 3 horas. Depois disso, a cor e o sabor começam a mudar.

-Suco de agrião com abacaxi Ingredientes: 4 galhos de agrião com talos 1 maçã com casca 6 fatias de abacaxi 4 copos de água Modo de Preparo: Coloque o agrião, a maçã, o abacaxi e a água no liquidificador. Se preferir uma textura mais fina, coe o suco. Adoce como preferir e sirva. Experimente substituir o abacaxi pelo suco de laranja, diminuindo o volume de água proporcionalmente. 

Na planta dos pés 

Depois de um dia estressante, aposte no escalda-pés para ficar mais leve. O método relaxa, estimula a circulação sanguínea dos membros inferiores e alivia o estresse e o cansaço acumulado. A recomendação é da terapeuta Isis de Thot, do Spa Luz Girassol. "No final do dia, mergulhe os pés em uma bacia de água bem quente com ervas e sal grosso. As ervas, que podem ser pétalas de rosas, arruda ou até mesmo hortelã e camomila, descansam os pés, e o sal grosso tira a energia e o peso de "dia inteiro", ensina a terapeuta. Mas quem tem diabetes deve evitar a infusão. 

O poder de suas mãos 

A automassagem é uma técnica milenar e muito prática de se fazer e que promove um alívio imediato no cansaço do dia a dia, aumentando a saúde e a 
disposição. "Procure fazer com as mãos movimentos de deslizamentos nos pontos de maior tensão do corpo. Ombros e pescoço costumam ficar pesados ao final do dia. Procure trabalhar bastante essas regiões. Uma automassagem nos pés é ideal também porque a planta dos pés concentra o reflexo do corpo inteiro. Invista nessa opção após um escalda pés", ensina a terapeuta Isis de Thot

Lave a alma 

Pois é, não há nada melhor do que um banho quentinho. Entrar debaixo da água já é revigorante. Ainda mais se for com ervas. "Banhos com ervas acalmam, tranquilizam e restabelecem o equilíbrio do corpo. Aqueça uma chaleira de água, sem ferver para que as ervas não percam o princípio ativo. Depois corte com as mãos as ervas em pedacinhos ou amasse-as bem e mistura na água. Aí, é só jogar no corpo ou na banheira", ensina Isis de Thot. 

Não se esqueça do rosto 

Fazer uma esfoliação do rosto uma vez por semana é indispensável. Mas, o que isso tem a ver com recuperar a energia? Tudo, pois ela garante a leveza da pele e renovação das células do corpo. E renovação é quase sinônimo de disposição. Além disso, a terapeuta do Spa Luz Girassol diz que máscaras de argila branca ou rosa vão muito bem para descansar a pele do rosto. E são fáceis de fazer em casa: "É só comprar a argila em casas especializadas, misturar com creme hidratante e água morna e espalhar no 
rosto e pescoço. Deixe descansar." A especialista diz ainda que uma compressa de camomila pode ser revigorante. 

Objetos que ajudam 

Aposte nos mais variados objetos de massagem. Eles te auxiliam na hora de complementar sua automassagem. Mas não precisa ir até uma casa de massagem comprá-los. Com criatividade, muito do que você tem em casa pode ser aproveitado para te dar conforto. "O macarrão de nadar na piscina, por exemplo, é ótimo para relaxar a coluna. Coloque ele no chão, na posição vertical e deite em cima. Bolinhas de tênis velhas podem ser usadas para massagear os pés e as nádegas." As nádegas "As pessoas que ficam muito tempo sentadas, tendem a ter tensão nessa região, por isso, rolar as bolinhas de tênis ao longo das nádegas e quadril relaxa muito", ensina a terapeuta.  

Estique-se

Se você já ouviu isso antes, mas não se comoveu, dessa vez tente fazer. Alongar durante o dia ajuda a prolongar o bem-estar e, consequentemente, a disposição. "Alongar o corpo todo faz bem ao organismo. Em especial, o alongamento do pés alivia a tensão do dia. Enquanto você está sentada (o) estique os pés para cima e para baixo, para mexer o peito dos pés e o calcanhar. Esse movimento fará com que toda a musculatura das pernas, até as coxas, fique alongada", explica Isis

Hora de lazer
 
As férias acabaram, mas você não pode deixar para trás um hábito: o de ter um tempo reservado para você, para fazer o que você realmente gosta. Além do trabalho, dos estudos e das tarefas domésticas, reserve tempo para encontrar os amigos, praticar 
exercícios físicos e outras atividades de lazer. A psicóloga e especialista do Minha Vida, Adriana de Araújo, conta que o segredo é a organização do tempo. "O tempo é praticamente todo nosso se fizermos uma aliança com ele. Comandar o tempo é acima de tudo, organizar a própria vida dentro das 24 horas. Desfrute do tempo que você tem criando novas e melhores formas de viver sua vida", aconselha a especialista. 


Fonte: minhavida.com.br